Processo 256180/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 10:50
Autuado em 25/04/2018 10:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 177/2019 da Primeira Câmara, de 08/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   177/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Gestor atual ADILSON LUCCHETTI
Gestor das Contas ADILSON LUCCHETTI

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 08:04 AR do ofício OPD - 1928/19 - GP
27/06/2018 13:46 do Protocolo 452256/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   1928/ 2019   
CMEX  05/09/2019 Instrução de Cobrança   1281/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2019 2190 Despacho Processual Diverso nº 1513/2019
08/08/2019 2117 Acórdão de Parecer Prévio nº 177/2019
01/08/2019 2112 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2019 de 05/08/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 955/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1681/2018
07/06/2018 1839 Despacho Processual Diverso nº 1210/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 10:11 DP  
19/11/2019 12:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 914/2019 -
13/11/2019 10:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1513/2019 -
16/09/2019 15:05 CMEX Informação nº 6195/2019 -
16/09/2019 15:05 CMEX Informação nº 6735/2019 -
16/09/2019 15:05 CMEX Instrução nº 1373/2019 -
16/09/2019 10:15 DP Informação nº 7176/2019 -
05/09/2019 08:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1928/2019 -
03/09/2019 14:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 888/2019 -
03/09/2019 14:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 1281/2019 -
03/09/2019 14:06 CMEX Informação nº 5347/2019 -
12/08/2019 10:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 743/2019 -
09/08/2019 16:04 SMPJTC  
09/08/2019 14:50 1PC Ciência de Decisão nº 241/2019 -
09/08/2019 09:16 SMPjTC  
05/08/2019 16:13 S1C  
17/07/2019 16:38 GCDA  
17/07/2019 15:53 SMPJTC  
17/07/2019 11:28 1PC Parecer nº 509/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Borrazópolis. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas. Multa.
16/07/2019 17:12 SMPjTC  
29/06/2018 08:51 CGM Instrução nº 1417/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/06/2018 10:50 DP  
25/04/2018 11:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 1210/2018 -
25/04/2018 11:52 CGM Instrução nº 980/2018 - MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1681/2018 -

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